468 famílias serão compensadas no âmbito da construção do Aterro Sanitário da KaTembe
O Conselho Municipal de Maputo vai avançar com a compensação de 468 famílias residentes nas imediações do local onde será implantado o Aterro Sanitário da KaTembe, um dos maiores projectos de gestão de resíduos sólidos urbanos alguma vez concebidos para a capital do país.
O futuro aterro ocupará cerca de 150 hectares, na margem sul da Baía de Maputo, e está inserido no Projecto de Transformação Urbana de Maputo, financiado pelo Banco Mundial, cujo objectivo central é modernizar o sistema de recolha, tratamento e deposição de resíduos, bem como mitigar os impactos ambientais e sociais associados à actual lixeira de Hulene.
Segundo explicou o Director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico Institucional do Conselho Municipal de Maputo, Danúbio Lado, o processo de compensação financeira será feito de forma faseada. A primeira tranche, que abrange 138 famílias, deverá ser desembolsada até à primeira quinzena de Janeiro, enquanto a segunda e a terceira tranches estão previstas para os finais dos meses de Janeiro e Fevereiro, respectivamente.
De acordo com a edilidade, o valor global das compensações ronda os 300 milhões de meticais, montante assegurado pelo Banco Mundial, no quadro das salvaguardas sociais exigidas para a implementação de grandes projectos de infra-estruturas públicas. O processo visa garantir que as famílias afectadas tenham condições para se reinstalarem com dignidade, evitando conflitos sociais e respeitando os princípios de justiça social e inclusão.
Para além da componente de compensação, o projecto contempla a construção de uma estrada de acesso ao Aterro Sanitário da KaTembe, condição considerada essencial para assegurar a circulação regular dos meios de recolha de lixo provenientes da cidade de Maputo. Segundo o município, o empreiteiro responsável por estas obras já foi adjudicado, estando criadas as bases para o arranque das intervenções no terreno.
A construção do novo aterro é vista como uma peça-chave na estratégia de saneamento urbano da capital, devendo permitir o encerramento progressivo da lixeira de Hulene, frequentemente associada a problemas de saúde pública, poluição ambiental e insegurança para as comunidades vizinhas.
As autoridades municipais reiteram que o projecto está a ser desenvolvido com base em estudos de impacto ambiental e social, bem como em consultas comunitárias, assegurando que as populações locais estejam informadas e envolvidas em todas as fases do processo.
Com este empreendimento, Maputo dá mais um passo rumo a uma gestão moderna, sustentável e ambientalmente responsável dos resíduos sólidos, alinhada com as boas práticas internacionais e com a visão de uma cidade mais limpa, segura e preparada para o futuro.
