11 de abril de 2026

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Exonerados nove gestores da Central de Medicamentos

O ministro da Saúde, Ussene Isse, determinou a exoneração de nove gestores da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, numa medida que visa reforçar a eficiência, transparência e controlo na cadeia de aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos no país.

A decisão surge num contexto de crescente preocupação pública com a escassez de medicamentos e artigos médicos nas unidades sanitárias, situação que tem afectado hospitais e centros de saúde em diferentes regiões de Moçambique.

Nos últimos dias, várias unidades sanitárias registaram dificuldades no abastecimento de materiais básicos para o funcionamento normal dos serviços. Um dos casos mais recentes ocorreu no Hospital Geral José Macamo, onde mulheres grávidas foram orientadas a apresentar-se na maternidade munidas de luvas para apoiar os profissionais de saúde durante o atendimento.

Situações semelhantes foram relatadas em outras unidades sanitárias, incluindo centros de saúde nos bairros de Chamanculo, bem como em distritos como Manhiça, Morrumbala e Mogovolas.

No Hospital Distrital da Manhiça, por exemplo, a falta de artigos médicos essenciais — incluindo sabão — condicionou o funcionamento do bloco operatório, tendo o sector privado sido chamado a prestar apoio emergencial para garantir a continuidade dos serviços.

Além da escassez, o sistema público de saúde enfrenta desafios relacionados com o desvio de medicamentos. Em alguns casos, fármacos destinados exclusivamente ao Serviço Nacional de Saúde têm sido desviados e posteriormente vendidos no mercado informal.

Um dos episódios mais recentes envolve o desaparecimento de cerca de 864 mil comprimidos de antimaláricos no depósito da Matola, um caso que levantou preocupações sobre a segurança e controlo do armazenamento de medicamentos.

Paralelamente, autoridades sanitárias apontam para problemas de gestão logística, que fazem com que determinados medicamentos expirem em alguns armazéns enquanto noutras regiões do país os mesmos produtos são escassos ou inexistentes.

Perante este cenário, o Ministério da Saúde decidiu avançar com uma reestruturação interna na CMAM. A medida abrange várias áreas operacionais e administrativas consideradas estratégicas para o funcionamento da cadeia de abastecimento farmacêutico.

Segundo fontes do sector, a reorganização pretende fortalecer os mecanismos de boa governação, aumentar a transparência nos processos e melhorar o controlo da distribuição de medicamentos e produtos de saúde em todo o território nacional.

Apesar das mudanças, a directora-geral da instituição, Noémia Escrivão, mantém-se em funções, assegurando a coordenação das actividades da instituição com equipas interinas enquanto decorre o processo de substituição dos gestores exonerados.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, os novos dirigentes da CMAM deverão ser anunciados nos próximos dias, após a conclusão de um processo de selecção baseado em critérios de mérito, competência técnica e integridade profissional.

Fontes do sector indicam que já foram identificados vários quadros com experiência na gestão de medicamentos para assumir funções na instituição, com o objectivo de reforçar a capacidade de gestão e melhorar a resposta às necessidades do sistema público de saúde.

A reestruturação enquadra-se, segundo responsáveis governamentais, na orientação do Presidente da República de “fazer diferente para obter resultados diferentes”, numa altura em que o Governo procura restaurar a confiança dos utentes e garantir maior eficiência no abastecimento de medicamentos nas unidades sanitárias do país.

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