Primeira-ministra condena desvio de donativos e defende infra-estruturas resilientes
A Primeira-Ministra de Moçambique, Maria Benvinda Levi, condenou esta quarta-feira qualquer prática ligada ao desvio de assistência humanitária destinada às vítimas de calamidades naturais que afectam o país, apelando à denúncia de todos os casos junto das autoridades competentes.
Falando na Assembleia da República de Moçambique, durante a sessão de perguntas dirigidas ao Governo pelas bancadas parlamentares, a governante foi clara ao afirmar que actos de apropriação indevida de ajuda humanitária são inaceitáveis e devem ser combatidos com firmeza.
Segundo Maria Benvinda Levi, a sociedade deve manter-se vigilante e colaborar activamente com as instituições de justiça para garantir que os responsáveis por tais práticas sejam responsabilizados.
“Apelamos a toda a sociedade a continuar vigilante e a denunciar às autoridades competentes este tipo de práticas para que os seus autores sejam julgados e condenados exemplarmente”, declarou.
Durante a sua intervenção, a Primeira-Ministra apresentou um balanço das acções realizadas pelo Governo para responder aos efeitos das cheias e inundações registadas na presente época chuvosa, sobretudo na província de Gaza Province.
Entre as medidas adoptadas, destacou a reposição da transitabilidade em várias vias de acesso anteriormente interrompidas pelas inundações, bem como o restabelecimento do fornecimento de energia eléctrica em todos os distritos afectados.
No sector da educação, o Executivo procedeu à disponibilização de tendas-escolas e kits escolares para garantir a continuidade do processo de ensino e aprendizagem nas zonas afectadas. Já no sector da saúde, foram restabelecidos serviços de atendimento hospitalar em 205 unidades sanitárias.
A governante acrescentou ainda que equipas do sector da saúde promoveram campanhas de vacinação contra a Cólera nas áreas consideradas de maior risco, numa acção preventiva para evitar surtos da doença em comunidades afectadas pelas cheias.
No mesmo pronunciamento, Maria Benvinda Levi assegurou que o Governo vai continuar a investir na adopção de medidas destinadas a reduzir o impacto das calamidades naturais no país.
Entre as prioridades destacadas está o reforço do sistema de aviso prévio, a melhoria da capacidade de prontidão e resposta aos desastres, bem como o mapeamento das zonas de risco e o reassentamento de populações que vivem em áreas vulneráveis.
A Primeira-Ministra revelou igualmente que estão em curso iniciativas para a construção de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas, incluindo edifícios públicos, estradas, pontes, linhas de transmissão de energia e sistemas de abastecimento de água.
No domínio da gestão dos recursos hídricos, o Executivo pretende avançar com a reabilitação e construção de barragens, represas, diques e sistemas de drenagem, além da modernização da rede nacional de estações hidro-climatológicas.
Entre os projectos estruturantes previstos estão a construção da barragem de Moamba Major, no rio Rio Incomáti, a barragem de Mapai, no rio Rio Limpopo, e a barragem de Revúbuè, no rio Rio Zambeze.
O Governo pretende ainda erguer sistemas de protecção e diques em zonas historicamente afectadas por inundações, nomeadamente nos distritos de Chókwè, Xai‑Xai, Ilha Josina Machel, Caia e Marromeu.
Segundo a governante, o financiamento destas iniciativas está a ser mobilizado através de investimentos públicos e privados, bem como por meio de parcerias público-privadas.
“É nossa convicção que, com a implementação destas e de outras acções, estamos a criar condições para que o nosso país seja cada vez mais seguro e resiliente às calamidades naturais, tanto ao nível das comunidades como da economia e das infra-estruturas sociais”, concluiu.
