Análises Globais: Petróleo, poder e o destino incerto da Venezuela

CARACAS, 6 de Janeiro (Xinhua) — Depois de explosões terem abalado a capital venezuelana, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a sua esposa foram capturados e levados para fora do país pelas forças militares dos Estados Unidos, na madrugada de sábado, com destino a Nova Iorque, deixando o país sob estado de emergência.

No Domingo, o Presidente norte-americano, Donald Trump, insistiu que os Estados Unidos estavam “no controlo” da Venezuela após a captura de Maduro e que já lidavam com a nova liderança em Caracas, deixando o futuro do país latino-americano envolto em incerteza.

INVASÃO APRESENTADA COMO “TRANSIÇÃO”

Washington fez pouco esforço para disfarçar a dimensão da sua intervenção na Venezuela. Trump afirmou abertamente que os Estados Unidos vão “administrar” o país rico em petróleo até que ocorra uma “transição segura, adequada e criteriosa”, alinhada com as exigências norte-americanas. Contudo, o que essa transição implica, ou como será conduzida, permanece indefinido.

Em vez de trabalhar com a oposição venezuelana fragmentada, a administração Trump exerceu pressão directa sobre Delcy Rodríguez, que foi instruída pelo Supremo Tribunal de Justiça a assumir a presidência interina após a captura de Maduro. Trump confirmou rapidamente a sua posição, referindo que o Secretário de Estado, Marco Rubio, já havia falado com ela, ao mesmo tempo que advertiu, numa entrevista à The Atlantic, que ela “pagaria um preço muito alto” caso não cooperasse.

Mais tarde, no Domingo, Rodríguez declarou estar pronta para trabalhar em conjunto com a administração Trump, pedindo uma relação equilibrada e respeitosa. Ainda assim, analistas afirmam que as forças de esquerda na Venezuela mantêm uma base social sólida, sobretudo no seio das Forças Armadas, o que limita a capacidade de Washington de remodelar rapidamente o panorama político.

O apoio a Maduro entre altos responsáveis do Estado continua significativo. Paralelamente, a oposição procura reafirmar-se, com o candidato presidencial exilado Edmundo González Urrutia descrito por alguns apoiantes como o “presidente legítimo” do país, enquanto a líder opositora María Corina Machado promove planos para uma “transição ordeira”.

Lina Luna, directora da Escola de Relações Internacionais da Universidade Externado da Colômbia, argumentou que, do ponto de vista de Washington, figuras como Machado não foram pensadas para governar a Venezuela. Segundo ela, os Estados Unidos procuram exercer controlo directo sobre o país. O próprio Trump afirmou numa conferência de imprensa que Machado “não tem apoio nem respeito dentro do país”.

De acordo com a Constituição venezuelana, a “ausência absoluta” do presidente implicaria a transferência de poder para o vice-presidente e a realização de eleições no prazo de 30 dias. Esse calendário, porém, foi na prática suspenso. Trump afirmou que a Venezuela não realizará eleições nos próximos 30 dias e que estas deverão esperar até que o país esteja “arranjado”, reforçando os receios de que os processos constitucionais estejam a ser subordinados à supervisão norte-americana.

Alan Fajardo, sociólogo da Universidade Nacional Autónoma de Honduras, disse à Xinhua que essa “gestão transitória” pode seguir dois caminhos: manter formalmente o actual governo e o quadro institucional, enquanto se exerce pressão política e económica contínua, ou instalar directamente um regime pró-EUA, não se excluindo a possibilidade de uma intervenção militar de maior escala e até de ocupação do território venezuelano.

“O que Washington gostaria, no essencial, é estabelecer algo semelhante a um consulado imperial romano: instalar uma figura obediente e aliada — possivelmente um fantoche — subordinada à autoridade dos Estados Unidos”, afirmou o politólogo Jaime Tamayo, da Universidade de Guadalajara, no México.

PRIMEIRO O PETRÓLEO, DEPOIS A GOVERNANÇA

Washington forneceu poucos detalhes sobre o seu objectivo final na Venezuela. A Casa Branca manteve-se deliberadamente vaga, afirmando apenas que os Estados Unidos não irão governar o país no dia-a-dia, para além de fazer cumprir o que descrevem como uma “quarentena petrolífera” já existente.

Contudo, o objectivo subjacente da administração é claro. Trump apelou abertamente para que grandes companhias petrolíferas norte-americanas invistam milhares de milhões de dólares na recuperação da degradada infra-estrutura energética venezuelana e na exploração das vastas reservas de petróleo — uma iniciativa amplamente vista como um acerto de contas. Há dezoito anos, sob Hugo Chávez, a Venezuela nacionalizou activos petrolíferos dos Estados Unidos e do Ocidente, desencadeando pedidos de indemnização avaliados em cerca de 60 mil milhões de dólares.

Clay Ramsay, investigador do Centro de Estudos Internacionais e de Segurança da Universidade de Maryland, disse à Xinhua que Trump “acredita que a indústria petrolífera venezuelana era originalmente uma indústria norte-americana e que ele está a restaurá-la”.

A mensagem tem sido reforçada por ameaças repetidas do uso da força. Trump advertiu que novas acções militares poderão seguir-se se Caracas não cooperar na abertura do seu sector petrolífero, declarando que Washington “não tem medo de colocar botas no terreno” e que uma segunda vaga de ataques está a ser preparada, se necessário. Isto surge em resposta às declarações de Rodríguez de que a Venezuela está pronta para defender os seus recursos naturais e nunca se tornará colónia de país algum nem escrava de qualquer império.

A Venezuela possui cerca de 300 mil milhões de barris de crude pesado e ácido — aproximadamente um quinto das reservas mundiais e exactamente o tipo de petróleo que falta às refinarias norte-americanas.

Em teoria, uma transição política suave e o levantamento das sanções poderiam elevar a produção para cerca de 1,2 milhões de barris por dia até ao final de 2026, ainda muito abaixo dos picos históricos, segundo a revista The Economist.

“Trump pretende pressionar as companhias petrolíferas norte-americanas a alterarem os seus planos de investimento, de modo a regressarem à Venezuela em grande escala e reconstruírem a infra-estrutura petrolífera, sem apoio do governo dos EUA”, disse Ramsay.

Na prática, porém, os obstáculos são enormes. A produção já caiu devido a bloqueios norte-americanos e constrangimentos logísticos, enquanto décadas de má gestão deixaram a infra-estrutura em estado crítico.

A PDVSA, a petrolífera estatal actualmente em grande parte sob controlo militar, sofreu uma grave fuga de quadros. A restauração da capacidade produtiva exigiria cerca de 110 mil milhões de dólares — o dobro do investimento global combinado das grandes petrolíferas norte-americanas em 2024 — tornando incerta uma recuperação em larga escala, observou The Economist.

Para os críticos, os riscos vão além da economia. Tamayo e outros analistas sustentam que esta abordagem centrada nos recursos transforma a governação num instrumento de extracção, priorizando o controlo em detrimento da reconstrução institucional ou das condições de vida, e arrisca esvaziar o Estado, fragmentar a autoridade e agravar a insegurança — exactamente o oposto da “transição ordeira” que Washington afirma procurar.

REAÇÃO INTERNACIONAL CONTRA A HEGEMONIA DOS EUA

A operação norte-americana contra Maduro desencadeou forte condenação internacional, com vários governos e analistas a alertarem que a acção estabelece um precedente perigoso para o uso da força contra um Estado soberano.

Michael O’Hanlon, investigador sénior da Brookings Institution, afirmou que Trump está “a assumir um grande risco”, advertindo que as probabilidades de evitar um desfecho caótico “não são assim tão grandes”.

Líderes regionais manifestaram preocupação particular com as implicações mais amplas para a América Latina. A presidente interina da Venezuela, Rodríguez, advertiu que o que aconteceu com o seu país pode acontecer noutros da região, minando a confiança no direito internacional e nos direitos humanos se violações cometidas por uma potência dominante ficarem impunes.

Tamayo argumentou que a intervenção poderá provocar reacções defensivas de Estados que já não podem assumir que a sua soberania será respeitada.

A Presidente do México, Claudia Sheinbaum, tem sido uma das vozes mais críticas, condenando as acções dos EUA como violações da soberania e advertindo que a história latino-americana demonstra que a intervenção estrangeira traz instabilidade, não soluções.

Sheinbaum rejeitou medidas unilaterais e apelou à cooperação regional e à integração económica, contrariando as ameaças de Washington tanto à Venezuela como ao México.

Estas preocupações foram formalizadas no Domingo, quando os governos do Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha emitiram uma declaração conjunta contra a acção militar dos Estados Unidos. O documento reafirma a América Latina e o Caribe como zona de paz, fundada na não-intervenção e na resolução pacífica de conflitos, sublinhando que apenas um processo político inclusivo, liderado pelos próprios venezuelanos, poderá produzir um resultado democrático e sustentável.

Para analistas como Tamayo, a questão central agora é saber se os venezuelanos se mobilizarão não para defender Maduro enquanto indivíduo, mas para defender as suas instituições, a Constituição, a soberania e o controlo sobre os recursos naturais. Como afirmou Luna, a América Latina enfrenta um desafio colectivo: impedir aquilo que descreveu como a colonização aberta do sistema político e dos recursos da Venezuela.