INTIC E ITI-BRASIL ASSINAM MEMORANDO PARA REFORÇAR CERTIFICAÇÃO DIGITAL EM MOÇAMBIQUE

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, IP (INTIC) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI-Brasil) assinaram, esta quinta-feira, 13 de Fevereiro, em Maputo, um Memorando de Entendimento (MoU) destinado a estreitar a cooperação técnica e administrativa no domínio da Certificação Digital e das Tecnologias de Identificação e Segurança Digital.

A cerimónia teve lugar na Sala de Reuniões do INTIC, às 09h00, e foi formalizada pelo Engenheiro Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do INTIC, e pelo Engenheiro Jocélio de Jesus Oliveira, representante do Director-Presidente do ITI-Brasil, na presença de quadros da instituição, directores de divisões e órgãos de Comunicação social.

O Memorando de Entendimento visa reforçar a cooperação bilateral no domínio da Certificação Digital e das Tecnologias de Identificação e Segurança Digital, promovendo a troca de experiências, partilha de boas práticas, capacitação técnica e desenvolvimento de iniciativas conjuntas. O foco central do acordo é a criação, consolidação e aperfeiçoamento do Sistema de Certificação Digital de Moçambique, incluindo o fortalecimento da infra-estrutura de chave pública, da identidade digital e da segurança das transacções electrónicas.

Intervindo na ocasião, Lourino Chemane sublinhou que o memorando representa “um passo importante para a consolidação de um ambiente de confiança digital em Moçambique”, num contexto em que as transacções electrónicas, a protecção de dados e os mecanismos de autenticação digital se tornam cada vez mais determinantes para o desenvolvimento sustentável do país.

Segundo o responsável, a cooperação com o ITI-Brasil permitirá ao INTIC aperfeiçoar processos internos, alinhar procedimentos de auditoria e credenciamento de entidades certificadoras, bem como capacitar equipas técnicas e auditores nacionais, criando uma base sólida para a operação eficaz de uma Autoridade Certificadora Raiz em Moçambique.

Chemane destacou ainda que o acordo não se limita ao reforço da capacidade nacional, abrindo igualmente portas para uma colaboração contínua e mutuamente vantajosa, com impacto directo na interoperabilidade digital entre Moçambique e o Brasil, e com potencial de integração em ecossistemas digitais globais.

Por seu turno, o representante do ITI-Brasil salientou que o memorando cria espaço para uma colaboração abrangente entre as duas instituições, incluindo a partilha de tarefas e conhecimentos em diferentes sectores de serviços ligados à certificação digital. Reafirmou, igualmente, o compromisso de trabalhar de forma assertiva e coordenada para elevar os padrões de segurança e confiança digital em Moçambique.

A assinatura deste Memorando surge num momento em que Moçambique acelera a sua agenda de transformação digital, apostando na criação de instrumentos técnicos e normativos que garantam segurança jurídica, protecção de dados e confiança nas interacções electrónicas entre o Estado, cidadãos e sector privado.