MAPUTO — 468 FAMÍLIAS SERÃO COMPENSADAS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA KATEMBE

 O Conselho Municipal de Maputo (CMM) iniciou o processo de compensação de 468 agregados familiares afectados pela construção do novo Aterro Sanitário da KaTembe, projecto estruturante do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), financiado pelo Banco Mundial. A intervenção, que ocupará uma vasta zona na margem sul da Baía de Maputo, tem sido encarada como essencial para a resolução sustentável dos resíduos sólidos urbanos da cidade, bem como para o encerramento progressivo da actual lixeira de Hulene. 

De acordo com informações oficiais, a compensação financeira total está estimada em cerca de 300 milhões de meticais, montante a ser desembolsado pelo Banco Mundial no âmbito da componente de reassentamento e mitigação dos impactos sociais do PTUM. A entrega das indemnizações será faseada: 138 famílias receberão a primeira tranche até à primeira quinzena de Janeiro, sendo as restantes contempladas em duas fases sucessivas no fim de Janeiro e em Fevereiro, conforme explicado pelo Director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico Institucional do CMM.

O aterro sanitário, cuja construção já está em concurso público internacional sob o modelo DBO (Concepção–Construção–Operação), visa acolher e tratar os resíduos sólidos urbanos de Maputo de forma ambientalmente correcta, substituindo a lixeira a céu aberto de Hulene e promovendo melhores condições de salubridade e ambiente. 

Além da compensação às famílias directamente afectadas, o projecto prevê a construção de uma via de acesso ao aterro e outras infra-estruturas associadas, incluindo possíveis estações de transferência de resíduos, para garantir o funcionamento integrado e eficiente da cadeia de gestão de resíduos. A estrada de acesso já foi objecto de procedimentos de contratação pública, reflectindo a preparação logística para o início das obras de maior envergadura. 

Desafios sociais e ambientais acompanham a iniciativa. A transição da recolha e deposição de lixo exige não só infra-estruturas robustas, mas também uma abordagem de comunicação e engajamento comunitário sólida, de modo a garantir transparência no processo de reassentamento e a preservação dos direitos das famílias. Especialistas têm chamado a atenção para a importância de cumprir critérios rigorosos de avaliação de impacto ambiental e social antes do início das obras principais. 

O projecto de aterro em KaTembe aproxima-se de um ponto decisivo, com o encerramento definitivo da lixeira de Hulene previsto assim que o novo sistema esteja operacional. Este passo representa um avanço significativo na busca por soluções sustentáveis de gestão de resíduos na capital moçambicana, reflectindo uma visão que alia planeamento urbano, protecção ambiental e justiça social. 

Resumo dos pontos principais:

468 famílias serão compensadas por afectação das suas habitações ou terrenos.

300 milhões de meticais é o valor estimado da compensação.

O projecto é financiado pelo Banco Mundial no âmbito do PTUM.

A compensação será entregue em tranches entre Janeiro e Fevereiro.

A infraestrutura inclui o aterro sanitario e estrada de acesso.

O projecto está em concurso público sob o modelo DBO.