MAPUTO LEVANTA TERRAS OCIOSAS PARA REFORÇAR INVESTIMENTO PRODUTIVO NA PROVÍNCIA

 Está em curso, na província de Maputo, uma campanha de levantamento e mapeamento de terras ociosas que poderão ser revertidas a favor do Estado, com vista à sua posterior atribuição a agentes económicos interessados em investir e dinamizar a economia local.

No âmbito desta acção, já foram identificadas cento e quatro parcelas de terra, correspondentes a uma área total de quatro mil quinhentos e dezassete hectares, distribuídas pelos distritos de Namaacha, Manhiça, Matutuíne e parte do distrito da Moamba. A informação foi avançada pela directora provincial do Ambiente e Desenvolvimento Territorial de Maputo, Mariamo José.

Segundo a dirigente, o levantamento surge da constatação de que, em vários pontos da província, existem extensas áreas de terra sem o devido aproveitamento, contrariando os princípios que regem o uso e a gestão da terra em Moçambique. Em alguns casos, explicou, um mesmo titular detém mais do que uma parcela ou áreas consideráveis que permanecem improdutivas durante longos períodos.

Mariamo José sublinhou que a terra é propriedade do Estado e deve cumprir uma função social e económica, razão pela qual o Governo está empenhado em garantir que as parcelas atribuídas sejam efectivamente utilizadas para fins produtivos, como a agricultura, a pecuária, a indústria ou outros projectos de desenvolvimento.

A campanha em curso visa, igualmente, criar oportunidades para novos investidores, nacionais e estrangeiros, que manifestam interesse em desenvolver actividades económicas na província de Maputo, contribuindo para a criação de emprego, aumento da produção e melhoria das condições de vida das comunidades locais.

A responsável garantiu que todo o processo está a ser conduzido em observância da legislação em vigor, respeitando os direitos legalmente adquiridos, mas sem tolerar situações de retenção especulativa da terra ou de incumprimento dos planos de exploração aprovados.

As autoridades provinciais esperam que, com esta iniciativa, seja possível racionalizar o uso da terra, reduzir o número de parcelas improdutivas e impulsionar o desenvolvimento sustentável da província de Maputo. Em termos simples: terra parada não faz o país andar.