DESAPARECEM MEDICAMENTOS ANTIMALÁRICOS AVALIADOS EM 42 MILHÕES DE METICAIS NO ARMAZÉM CENTRAL DA MACHAVA

Pelo menos cinco paletes contendo medicamentos antimaláricos, avaliados em pouco mais de 42 milhões de Meticais, desapareceram do Armazém Central de Medicamentos da Machava, na província de Maputo, num caso que levanta sérias preocupações quanto à gestão e segurança dos produtos farmacêuticos destinados ao Sistema Nacional de Saúde.

O desaparecimento foi detectado na sequência de uma solicitação feita pela Direcção-Geral da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (DG-CMAM) à Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME), com vista à verificação de procedimentos de aviamento e controlo de stock naquele armazém estratégico. Após a fiscalização, o ANARME confirmou o sumiço das cinco paletes de antimaláricos.

Durante a inspecção, foram igualmente detectadas discrepâncias relacionadas com a formulação e movimentação de medicamentos antimaláricos, com destaque para Artemeter e Lumefantrina, no processo de preparação e expedição dos produtos para diversas províncias do País.

As investigações preliminares indicam que as cinco paletes desaparecidas correspondem a cerca de 838 mil tratamentos completos contra a malária, uma quantidade considerada elevada e suficiente para cobrir uma parte significativa das necessidades de várias regiões, sobretudo em período de pico da doença. O valor global dos medicamentos é estimado em 42 milhões de Meticais.

Face à gravidade do caso, as autoridades sanitárias solicitaram a intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das autoridades policiais, com vista ao esclarecimento dos factos e à responsabilização criminal dos envolvidos.

No âmbito das diligências já realizadas, três indivíduos foram detidos por alegada conivência no desaparecimento dos medicamentos. As autoridades sublinham, entretanto, que o processo investigativo prossegue, visando apurar a totalidade dos factos, identificar outros possíveis envolvidos e determinar o grau de responsabilidade de cada funcionário afecto ao armazém.

Dados apurados pela TV Sucesso indicam que a equipa de inspectores está a efectuar uma análise minuciosa dos registos físicos e electrónicos, a verificar os fluxos de entrada e saída de stock de produtos farmacêuticos, a rever as imagens captadas pelas câmaras de vigilância e a recolher depoimentos de vários funcionários e responsáveis.

O caso reacende o debate sobre a necessidade de reforço dos mecanismos de controlo, transparência e responsabilização na gestão de medicamentos essenciais, sobretudo os destinados ao combate à malária, uma das principais causas de morbilidade e mortalidade no País.

As autoridades garantem que novas informações serão tornadas públicas à medida que as investigações avancem e que não haverá complacência perante actos que coloquem em risco a saúde pública e o erário do Estado.