PGR LANÇA PRIMEIRO CURSO BÁSICO PARA AGENTES DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO PAÍS

Numa altura em que Moçambique enfrenta desafios cada vez mais complexos no combate ao crime organizado, terrorismo, tráfico de drogas e crimes cibernéticos, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, lançou oficialmente, esta quinta-feira (29), o I Curso Básico de Agentes de Investigação Criminal, numa cerimónia realizada no Posto Administrativo da Moamba, província de Maputo.

A iniciativa surge como um marco na profissionalização do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), abrindo caminho para a formação de uma nova geração de investigadores preparados para responder às actuais dinâmicas da criminalidade moderna, marcada pela sofisticação tecnológica e pela actuação silenciosa de redes criminosas transnacionais.

Durante o acto, Américo Letela destacou que a formação representa uma aposta estratégica no fortalecimento da capacidade operativa do Estado moçambicano, defendendo que o combate ao crime exige profissionais tecnicamente qualificados, disciplinados e comprometidos com os princípios da legalidade.

Segundo afirmou, o investigador criminal contemporâneo já não pode depender apenas da experiência empírica ou da intuição. Para o Procurador-Geral, os desafios actuais impõem agentes com domínio das metodologias investigativas, capacidade de análise de inteligência criminal, conhecimentos tecnológicos avançados e profundo respeito pelos direitos humanos.

“É precisamente neste contexto que a formação inicial dos agentes de investigação criminal assume uma importância estratégica”, sublinhou Letela perante os formandos e convidados presentes na cerimónia.

Num discurso marcado por forte simbolismo institucional, o PGR recordou aos futuros agentes que o distintivo do SERNIC representa responsabilidade e dever patriótico, e não privilégios pessoais. A sua intervenção desenhou o perfil de um agente preparado para actuar em cenários complexos, enfrentando com coragem, disciplina e ética as ameaças que colocam em risco a estabilidade social e a segurança do Estado.

Américo Letela enfatizou igualmente que a eficácia da investigação criminal deve caminhar lado a lado com o respeito pela Constituição da República, pela integridade institucional e pela dignidade da pessoa humana, alertando que o combate ao crime não pode ocorrer à margem da lei.

A expectativa das autoridades é que, no final do curso, os novos investigadores estejam preparados para enfraquecer redes criminosas, limitar a sua influência social e reduzir a sua capacidade de reorganização e expansão.

Por sua vez, o Director-Geral do SERNIC, Ilídio Miguel, considerou que o curso inaugura um novo ciclo de profissionalização da investigação criminal no país, com especial enfoque na componente prática e operacional da formação.

Já Naldo Ngoca, intervindo em representação do Secretário de Estado da Província de Maputo, classificou a iniciativa como um marco histórico para o fortalecimento da investigação criminal em Moçambique, apelando aos formandos para assumirem com responsabilidade a missão de garantir a legalidade, a segurança pública e a protecção dos cidadãos.

A cerimónia decorreu num ambiente marcado por expectativa e simbolismo, reflectindo a aposta das instituições da justiça na construção de um SERNIC mais preparado para responder às novas formas de criminalidade que desafiam o país e a região.

Importa destacar que o curso integra 224 formandos provenientes de diferentes pontos do país, dos quais 124 são mulheres e 100 homens, seleccionados no âmbito do concurso público realizado em 2023.

A formação será desenvolvida em duas fases distintas. A primeira será teórica, centrada na consolidação de conhecimentos técnico-científicos e jurídicos, enquanto a segunda será prática, com foco na defesa pessoal, actuação operacional e gestão de cenários de risco.

Com esta iniciativa, o Estado moçambicano procura consolidar uma investigação criminal mais moderna, profissional e alinhada com os desafios contemporâneos da segurança pública, num contexto em que o combate ao crime exige não apenas vigilância, mas também inteligência, ética e preparação técnica.