TRIBUNAL SUPREMO LANÇA PROJECTO PARA MELHORAR ACESSO À JUSTIÇA NO NORTE DO PAÍS O Tribunal…
Justiça
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, inaugurou esta quinta-feira (6) uma…
ENFERMEIRO DO HOSPITAL PROVINCIAL DE TETE DETIDO POR GERIR SUPOSTA CLÍNICA ILEGAL EM CASA…
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) aplicou uma multa de cerca de 1,8 milhão…
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou a existência de um processo-crime relacionado…
Saize classificou o projecto como um passo histórico no processo de modernização da justiça penal em Moçambique, sublinhando que a monitorização electrónica permitirá a aplicação efectiva de penas alternativas à prisão, sem colocar em causa a segurança pública nem o rigor no cumprimento das decisões judiciais.
O Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, efectuou, no passado dia 24 de Novembro, uma…