AT apreende 760 caixas de bebidas alcoólicas na fronteira de Ressano Garcia
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, na semana finda, um camião que transportava 760 caixas de bebidas alcoólicas de diferentes marcas e variedades, na fronteira de Ressano Garcia, Província de Maputo.
Segundo a AT, a mercadoria não possuía a documentação de suporte exigida para a sua importação. O carregamento está avaliado em 6.015.052,83 meticais, enquanto a receita que poderá ser recuperada para os cofres do Estado está estimada em 3.186.855,27 meticais.
A apreensão ocorreu durante uma operação de fiscalização e controlo aduaneiro, destinada a verificar a conformidade das mercadorias e dos respectivos documentos. Durante a verificação, as autoridades constataram a ausência da documentação necessária para a importação das bebidas.
A AT enquadra a operação nas acções de prevenção, detecção e combate à criminalidade fiscal e aduaneira, incluindo o comércio ilícito e a circulação irregular de mercadorias.
A instituição afirma que estas intervenções visam igualmente proteger a receita do Estado e promover condições de concorrência leal entre os operadores económicos.
A Autoridade Tributária diz que vai continuar a intensificar a fiscalização e o controlo nas fronteiras e no território nacional, apelando aos importadores, transportadores e outros intervenientes da cadeia comercial para que cumpram as obrigações fiscais e aduaneiras.
