O Governo do Japão assinou, no dia 06 de Fevereiro de 2026, dois Acordos de Doação em forma de Troca de Notas com o Governo de Moçambique, destinados ao financiamento do Projecto de Construção de Sabo e Drenagem na Cidade de Nacala e ao reforço financeiro do Projecto de Construção da Unidade de Neonatologia no Hospital Central de Maputo (HCM).
A cerimónia teve lugar no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e foi presidida por Sua Excelência Hamada Keiji, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Moçambique, e por Sua Excelência Maria Manuela dos Santos Lucas, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique.
O acto contou ainda com a presença do Director do Escritório da JICA em Moçambique, senhor Otsuka, do Presidente do Município de Nacala-Porto, Faruk Nuro Momade, bem como de outros representantes governamentais e parceiros de cooperação.
O primeiro acordo diz respeito ao Projecto de Construção e Instalações de Sabo e Drenagem na Cidade de Nacala, uma iniciativa que surge num contexto de elevada vulnerabilidade climática. Moçambique localiza-se numa região frequentemente assolada por ciclones tropicais, sendo Nacala, pela sua posição ao longo da costa do Oceano Índico, uma das cidades mais afectadas por inundações, erosão e deslizamentos de terra.
De acordo com fontes do sector das infra-estruturas, o projecto visa reforçar a prevenção de desastres naturais, através da construção de barragens de contenção de sedimentos, revestimento de leitos, reservatórios de sedimentos e canais de drenagem, abrangendo dois distritos da cidade, concretamente as bacias do Moconhi e do Triângulo.
A intervenção pretende reduzir os impactos das cheias e dos desastres de solo sobre infra-estruturas económicas estratégicas, incluindo áreas urbanas, principais vias rodoviárias e o porto de Nacala, considerado um dos mais importantes do país. O objectivo final é criar condições para um desenvolvimento económico sustentável e para a segurança das populações locais.
Este apoio enquadra-se no compromisso assumido pelo Japão durante a 9.ª Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano, TICAD9, realizada em Agosto de 2025, onde foi anunciada a cooperação de grande escala para o desenvolvimento do Corredor de Nacala.
O segundo acordo corresponde a uma doação adicional para o Projecto de Construção da Unidade de Neonatologia no Hospital Central de Maputo, uma infra-estrutura considerada vital para a melhoria dos serviços de saúde materno-infantil no país.
O Governo de Moçambique identifica o desenvolvimento humano e social como uma das prioridades centrais para a redução da pobreza, com especial enfoque na melhoria da qualidade e do acesso aos cuidados de saúde. Apesar dos esforços em curso, os indicadores de mortalidade materna e neonatal continuam elevados quando comparados com países da região.
Segundo dados avançados durante a cerimónia, esta cooperação visa melhorar os serviços pediátricos no HCM, através da construção de uma ala neonatal moderna e do fornecimento de equipamento médico especializado, contribuindo para o fortalecimento do sistema nacional de saúde.
O acordo agora assinado ajusta o valor máximo do financiamento não reembolsável, inicialmente acordado em Setembro de 2022 no montante de 2,987 mil milhões de ienes, para 3,240 mil milhões de ienes. A revisão deve-se à insuficiência de fundos provocada por flutuações cambiais e pelo aumento dos preços de insumos e equipamentos médicos no mercado internacional.
O Japão reiterou que esta cooperação concretiza o compromisso assumido na TICAD 9 de apoiar a promoção da Cobertura Universal de Saúde e o reforço dos serviços de saúde em países africanos, com Moçambique a figurar entre os parceiros estratégicos.
Fontes diplomáticas e governamentais consideram que os dois acordos agora assinados reforçam a histórica cooperação entre Moçambique e o Japão, combinando investimentos em infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas e em sectores sociais críticos, como a saúde.
Num contexto de crescente pressão climática e de desafios no sector social, as autoridades moçambicanas acreditam que estes projectos terão um impacto directo na qualidade de vida das populações de Nacala e de Maputo, ao mesmo tempo que criam bases mais sólidas para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
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