1 de novembro de 2026

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Ministério da Agricultura destaca cumprimento das medidas de biossegurança nas explorações agrícolas

Fiscalização confirma adopção de mecanismos de prevenção de doenças nas plantações de banana e melhoria da capacidade de exportação, enquanto persistem desafios no fornecimento de energia eléctrica e na resposta a eventuais surtos de pragas.

O Ministério da Agricultura considera que as empresas agrícolas que operam nas províncias de Maputo e noutras regiões do país estão a registar progressos na implementação de medidas de biossegurança, com destaque para a prevenção de doenças que ameaçam a produção de banana e outras culturas destinadas aos mercados nacionais e internacionais.

A avaliação foi apresentada pela Diretora Nacional de Sanidade e Biossegurança, Antônia Vaz, na sequência de uma visita de acompanhamento e fiscalização a explorações agrícolas, durante a qual foram observados mecanismos de prevenção da entrada e propagação de agentes causadores de doenças nas plantações.

Segundo a responsável, as empresas visitadas estão a adoptar procedimentos de biossegurança, incluindo a instalação de pedilúvios e rodolúvios, dispositivos utilizados para a desinfecção de pessoas e viaturas antes da entrada nas explorações agrícolas.

Entre as principais preocupações do sector está a prevenção da doença do Mal do Panamá e do vírus do topo em leque da bananeira (BBTV), que representam ameaças à produção e à sustentabilidade das plantações.

A representante do Ministério considerou igualmente positivo o aumento das áreas de produção e da capacidade de exportação das empresas, sobretudo para a África do Sul, apontada como o principal mercado de destino nesta fase.

Sublinhou que a manutenção dos mercados internacionais depende do cumprimento rigoroso dos requisitos fitossanitários estabelecidos pelos países importadores, destacando o papel do Ministério da Agricultura no acompanhamento e na melhoria do desempenho das empresas.

Entretanto, o fornecimento irregular de energia eléctrica foi identificado como um dos constrangimentos que preocupam as empresas agrícolas, tendo em conta a necessidade de assegurar a conservação dos produtos e a continuidade dos processos de produção.

Sobre a questão, a representante revelou que está em curso um trabalho conjunto entre os Ministérios da Agricultura e da Energia, com vista à harmonização de medidas para melhorar o fornecimento de electricidade às unidades de produção.

No domínio dos factores de produção, esclareceu que a banana é maioritariamente multiplicada através de rebentos das próprias plantas, o que permite às empresas ampliar progressivamente as suas áreas de cultivo, reduzindo a necessidade de importação de plântulas.

Explicou, contudo, que, quando se pretende iniciar novas áreas de produção, pode haver necessidade de importar material vegetativo, processo no qual o Ministério da Agricultura tem prestado colaboração às empresas.

Capacidade de resposta às pragas

Outro assunto abordado durante o encontro foi a necessidade de reforçar a capacidade operacional da organização responsável pela coordenação da resposta regional às pragas, identificada na entrevista como IYRC.

De acordo com a representante, foram discutidas questões relacionadas com o pagamento de quotas pelos países participantes, bem como a necessidade de ampliar os meios técnicos e operacionais disponíveis para responder a eventuais situações de eclosão de pragas.

Entre as necessidades identificadas estão o reforço da capacidade de transporte aéreo, incluindo helicópteros, e a aquisição de viaturas todo-o-terreno, tendo em conta que algumas das zonas afetadas por pragas são de difícil acesso.

A responsável explicou que, atualmente, a organização dispõe de um helicóptero, situação considerada suficiente perante a ausência de surtos neste momento, mas que poderá revelar-se limitada caso ocorra uma emergência fitossanitária de maiores dimensões.

Neste contexto, avançou que alguns países manifestaram disponibilidade para apoiar a aquisição de viaturas e outros equipamentos, permitindo melhorar a capacidade de intervenção tanto da organização como dos próprios países membros.

A iniciativa enquadra-se nos esforços de reforço da vigilância fitossanitária, protecção das explorações agrícolas e preservação dos mercados de exportação, num contexto em que a prevenção de doenças e pragas constitui uma condição essencial para a sustentabilidade da produção agrícola.

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