Países da SADC defendem governação proactiva para reduzir o impacto das mudanças climáticas

Conferência internacional defende governação proactiva, financiamento sustentável e maior participação das comunidades na redução dos riscos de desastres.

A Conferência Internacional sobre Riscos de Desastres e Resiliência em África, realizada de 13 a 15 de Outubro de 2026, na cidade de Maputo, capital moçambicana, destacou a necessidade de reforçar a prevenção, o financiamento e a coordenação entre os Estados africanos para reduzir os impactos das calamidades naturais.

O encontro reuniu ministros, chefes de delegação dos Estados-membros da União Africana (UA), responsáveis pela gestão e redução dos riscos de desastres, especialistas e parceiros internacionais, sob o lema “Escalando a Governação Proactiva e Investimentos Estratégicos para a Redução do Risco de Desastres e uma África Resiliente”.

Os participantes defenderam a transição de uma abordagem predominantemente reactiva para um modelo de gestão antecipatória, assente na identificação de ameaças, no reforço dos sistemas de alerta precoce e na mobilização de recursos para proteger as populações e as infra-estruturas.

Liderança moçambicana em destaque

Durante a conferência, foi reconhecido o papel do Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, enquanto Campeão da União Africana para a Redução do Risco de Desastres, na promoção do debate sobre a prevenção e a construção de comunidades mais resilientes.

Os trabalhos enquadraram-se em instrumentos continentais e internacionais, com destaque para a Agenda 2063 da União Africana, a Estratégia Regional Africana para a Redução do Risco de Desastres e os instrumentos de desenvolvimento resiliente às alterações climáticas.

A discussão incidiu igualmente sobre a necessidade de articular as políticas de redução de riscos com a gestão sustentável da água, a protecção dos ecossistemas e o desenvolvimento rural.

Estados defendem participação comunitária e cooperação regional

As delegações participantes apresentaram propostas para melhorar os documentos estratégicos discutidos durante as sessões plenárias, procurando assegurar que as medidas acordadas respondam às diferentes realidades nacionais.

O Malawi defendeu a integração dos conhecimentos tradicionais das comunidades locais nas políticas públicas, em articulação com a ciência moderna. A delegação destacou ainda a importância de envolver os jovens e de garantir acessibilidade e apoio psicossocial nos mecanismos de resposta a desastres.

A Etiópia chamou a atenção para a necessidade de melhorar a interoperabilidade das plataformas de informação e a partilha de dados científicos, respeitando a soberania dos Estados-membros.

Por sua vez, a Zâmbia apresentou propostas relacionadas com a harmonização dos instrumentos regulatórios e o investimento conjunto em infra-estruturas resilientes, com vista a melhorar a cooperação entre países vizinhos.

O Uganda propôs a inclusão de referências ao Apelo à Acção de Adis Abeba sobre Alertas Prontos em África, associado à preparação para fenómenos climáticos extremos e ao reforço dos sistemas de alerta precoce.

A Líbia também apresentou sugestões destinadas a consolidar as prioridades de financiamento e a cooperação multilateral.

No conjunto, as intervenções evidenciaram a importância de conciliar as estratégias continentais com as prioridades nacionais, valorizando simultaneamente a participação das comunidades e a partilha de conhecimentos.

Financiamento e implementação entre as prioridades

Entre os principais compromissos discutidos consta a necessidade de acelerar a implementação das medidas previstas no comunicado final e no respectivo roteiro de acompanhamento, com um horizonte de seis meses para o avanço dos mecanismos de execução, segundo o documento apresentado.

Os participantes defenderam igualmente o reforço do financiamento destinado à redução dos riscos de desastres, através da mobilização de recursos nacionais e internacionais, de investimentos conjuntos e de parcerias público-privadas.

Outro eixo prioritário consiste no desenvolvimento de planos locais adaptados aos riscos sazonais, incluindo secas, inundações e escassez de água. Neste domínio, foram destacadas medidas como a restauração dos ecossistemas e a promoção de práticas agrícolas adaptadas às alterações climáticas.

A operacionalização destes compromissos deverá ser acompanhada por mecanismos de monitoria e elaboração de relatórios, de modo a permitir avaliar os progressos alcançados e identificar dificuldades na implementação das medidas acordadas.

Documento será submetido à União Africana

O documento final, acompanhado do roteiro de implementação, deverá ser submetido à próxima sessão do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Ambiente, com vista à sua adopção formal até 2027.

A conferência contou com o apoio institucional e técnico de parceiros internacionais, entre os quais o Governo da Alemanha, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), a African Risk Capacity (ARC) e a União Europeia.

No encerramento, os delegados agradeceram ao Governo e ao povo moçambicano pela hospitalidade e pela organização do encontro, reiterando a importância da cooperação entre os países africanos e os parceiros de desenvolvimento para enfrentar os desafios associados aos desastres.

Os resultados da conferência colocam em evidência um desafio central para o continente: transformar os compromissos políticos em medidas concretas, acompanhadas de financiamento adequado, sistemas de prevenção eficazes e maior capacidade de resposta das comunidades vulneráveis.