O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou a existência de um processo-crime relacionado…
Justiça
Saize classificou o projecto como um passo histórico no processo de modernização da justiça penal em Moçambique, sublinhando que a monitorização electrónica permitirá a aplicação efectiva de penas alternativas à prisão, sem colocar em causa a segurança pública nem o rigor no cumprimento das decisões judiciais.
O Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, efectuou, no passado dia 24 de Novembro, uma…
