MOÇAMBIQUE MARCA PRESENÇA NO AI IMPACT SUMMIT INDIA 2026 E REFORÇA POSICIONAMENTO NA GOVERNAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Uma delegação moçambicana integra, de 16 a 20 de Fevereiro de 2026, o AI Impact Summit India 2026, que decorre no Bharat Mandapam, em Nova Deli, na Índia. A representação nacional é composta por quadros do Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), com destaque para Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração, e Onélio Zavala, Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, contando igualmente com o apoio de quadros da Embaixada da República de Moçambique naquele país asiático.

A participação de Moçambique assume particular relevância pelo facto de o país ter integrado os grupos internacionais de trabalho responsáveis pela preparação da cimeira. Estes grupos produziram sete documentos estratégicos que deverão ser endossados pelos Estados participantes, incidindo sobre áreas-chave como Governação e Políticas Públicas de Inteligência Artificial, Ética, Segurança e Responsabilidade Algorítmica, Protecção de Dados e Confiança Digital, Infra-estruturas Digitais e Computação em Nuvem, Capacitação de Talentos e Inclusão Digital, Democratização do Acesso a Recursos de IA, bem como Cooperação Internacional orientada para o Desenvolvimento Sustentável.

No plano político e estratégico, Lourino Chemane participou no painel “Human Flourishing in the Age of AI: A Global South Coalition for Transition Infrastructure”, espaço onde foi anunciado o estabelecimento do Institute for Human Flourishing, uma iniciativa do Governo indiano que terá sede na Índia e representações previstas para África, Estados Unidos e Europa.

A presença moçambicana nestes fóruns visa igualmente recolher e sistematizar contributos técnicos que poderão fundamentar a futura Lei de Inteligência Artificial em Moçambique, bem como acelerar a preparação de instrumentos normativos voltados à protecção de crianças e jovens em ambientes digitais, em alinhamento com as tendências internacionais e recomendações emanadas da cimeira.

No âmbito das sessões técnicas, Chemane partilhou a experiência nacional na elaboração do Regulamento de Construção e Operação de Centros de Dados e do Regulamento de Desenvolvimento, Contratação e Operação de Plataformas de Computação em Nuvem. Estes instrumentos são considerados estruturantes para o reforço da segurança jurídica, promoção de infra-estruturas digitais críticas e afirmação da soberania digital de Moçambique na era da Inteligência Artificial e dos Dados.

O responsável destacou ainda o trabalho em curso relativo à Estratégia Nacional de Inteligência Artificial e à Estratégia Nacional de Transformação Digital, cujo lançamento ocorreu durante a I Conferência Nacional de Transformação Digital, realizada nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2026.

Por sua vez, Onélio Zavala integrou o painel “Democratizing AI Resources in India”, onde foram sublinhados princípios consensuais, nomeadamente a necessidade de uma IA inclusiva, escalável a realidades confiáveis, assente na soberania digital — que não se limita a centros de dados, mas inclui computação em nuvem governamental e modelos linguísticos de pequena escala para soluções locais — e sustentada por instituições íntegras como condição prévia para uma IA segura.

O lançamento do AI Impact Summit India 2026 ficou marcado por actividades de elevado nível político e estratégico, incluindo a inauguração da India AI Expo, que reúne mais de 300 expositores, representantes de mais de 30 países e mais de dez pavilhões temáticos. A agenda inclui ainda sessões dedicadas à capacitação, agricultura inteligente, governação, empregabilidade e confiança digital.

Com esta participação, Moçambique reforça a sua visibilidade internacional no debate global sobre Inteligência Artificial e consolida o seu posicionamento como país atento, pragmático e comprometido com uma transição digital segura, inclusiva e alinhada ao desenvolvimento sustentável. Aqui não há show-off: há trabalho técnico, visão de futuro e pés bem assentes na realidade.