A China concederá tratamento tarifário zero a todos os países africanos com os quais mantém relações diplomáticas

PEQUIM, 28 de abril (Xinhua) — A China estenderá o tratamento de tarifa zero a todos os países africanos que mantêm relações diplomáticas com o país a partir de 1º de maio de 2026, anunciaram as autoridades chinesas nesta terça-feira.

De acordo com as autoridades, a inclusão de mais 20 nações africanas na política de tarifa zero demonstra o compromisso ativo do país em expandir a abertura comercial de alto padrão.

De 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2028, a China concederá tratamento tarifário zero, na forma de uma taxa tarifária preferencial, a 20 países africanos que estabeleceram relações diplomáticas com a China e não são classificados como países menos desenvolvidos, de acordo com um anúncio da Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado.

O comunicado especificou que, para produtos sujeitos a quotas tarifárias, apenas a tarifa dentro da quota será reduzida a zero, enquanto a tarifa fora da quota permanecerá inalterada.

Durante o período de implementação de dois anos, a China continuará a promover a negociação e a assinatura do acordo de Parceria Econômica China-África para o Desenvolvimento Compartilhado com os países africanos relevantes, afirmou.

A mais recente medida da China de aplicar o tratamento de tarifa zero a mais 20 nações africanas ocorreu depois de o país ter concedido tratamento de tarifa zero em 100% das linhas tarifárias desde 1º de dezembro de 2024 para 33 países africanos menos desenvolvidos com os quais mantém relações diplomáticas.

A comissão acrescentou que esta medida desempenhará um papel importante no fortalecimento dos laços de cooperação econômica e comercial entre a China e a África, bem como no avanço dos esforços conjuntos para construir uma comunidade China-África resiliente e com um futuro compartilhado para a nova era.

O Ministério do Comércio da China classificou a medida como “significativa” e afirmou, na terça-feira, que com a expansão da política a partir de sexta-feira, a China se tornará a primeira grande economia a oferecer, unilateralmente e em sua totalidade, tratamento tarifário zero a todos os países africanos com os quais mantém relações diplomáticas, bem como a todos os países menos desenvolvidos que também mantêm relações diplomáticas.

Em comunicado, o ministério afirmou que o acordo de tarifa zero também é uma medida inovadora e gradual, enquanto a China e os países africanos relevantes trabalham para a assinatura do Acordo de Parceria Econômica China-África para o Desenvolvimento Compartilhado.

O comunicado afirma que, em um momento de ascensão do unilateralismo e do protecionismo, a iniciativa da China ampliará a abertura de seu mercado por meio do tratamento tarifário zero, criando oportunidades de desenvolvimento para os países africanos. Ao mesmo tempo, ao negociar e assinar o Acordo de Parceria Econômica China-África para o Desenvolvimento Compartilhado, a China visa garantir benefícios estáveis ​​para os países africanos e fornecer salvaguardas institucionais estáveis ​​e previsíveis a longo prazo para o aprofundamento das relações econômicas e comerciais entre a China e a África.

Como um passo concreto que demonstra o compromisso inabalável da China em expandir a abertura de alto padrão e sua iniciativa de abertura ainda maior, a implementação do tratamento de tarifa zero para os 53 países africanos dará um forte impulso à cooperação comercial e de investimento entre a China e a África, bem como ao desenvolvimento da África, afirmou.

O anúncio da política externa da China na terça-feira está alinhado com seus amplos esforços para construir um novo sistema de economia aberta de padrão mais elevado, por meio de cooperação aberta e mutuamente benéfica e da expansão da abertura institucional nos próximos anos.

De acordo com as diretrizes do 15º Plano Quinquenal da China (2026-2030), o país tomará a iniciativa de se abrir ainda mais e criar um ambiente institucional transparente, estável e previsível. Também se comprometeu a melhorar a qualidade e o nível da cooperação comercial e de investimentos até 2030.