Alerta em Moçambique: Sociedade civil exige declaração de emergência e acção do Estado contra o feminicídio

A sala de debates na capital moçambicana transformou-se no palco de um apelo dramático perante o avanço desmedido dos assassinatos de mulheres e das agressões baseadas no género.

Durante o Fórum Internacional “PARA ALÉM DO HOMICÍDIO, COMPREENDENDO O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA SEXISTA E DE GÉNERO”, especialistas, activistas e organizações da sociedade civil uniram vozes para alertar que Moçambique enfrenta uma crise humanitária e de direitos humanos sem precedentes.

A dimensão da tragédia quotidiana foi traduzida em números alarmantes pela Especialista em Género, Direitos das Mulheres e Actividade Social, Benilde Nhalivilo, que sustentou que o cenário epidemiológico da violência atingiu contornos insustentáveis no país.

“Em Moçambique, quando em cada dois dias uma mulher é morta, eu acho que estamos perante uma emergência. O objectivo é reflectirmos sobre esta questão do homicídio, mas, mais do que reflectir, é ver que próximos passos, que acções e que medidas devem ser tomadas para que se reduza a morte de mulheres, sobretudo assassinadas pelos seus parceiros, ex-parceiros ou em relações desiguais de poder.” Benilde Nhalivilo, Especialista em Género e Direitos das Mulheres.

A armadilha da revitimização e a falha dos serviços públicos

Para além do diagnóstico estatístico, a intervenção da especialista colocou a nu os gargalos do sistema público de protecção e justiça. Benilde Nhalivilo advertiu que encorajar as vítimas a quebrar o silêncio sem garantir uma infra-estrutura institucional preparada é expor as mulheres a riscos ainda maiores de agressão e desamparo.

“Mesmo que a gente diga à vítima para denunciar, se os serviços não estão preparados para responder, então vai ser uma revitimização da vítima.” Benilde Nhalivilo.

A análise apresentada sustenta que combater a impunidade exige a capacitação urgente e articulada das Forças de Defesa e Segurança, dos serviços de saúde e dos tribunais, assegurando um atendimento célere, humanizado e capaz de travar a escalada de violência antes do desfecho fatal.

Desnaturalização do abuso e estratégias de intervenção

A desconstrução da aceitação cultural da violência desde os primeiros anos de vida emergiu como um ponto central das reflexões no fórum, visando romper com a tolerância social perante agressões verbais, físicas e psicológicas.

“A violência não é natural. É preciso trabalhar no sentido de desnaturalizar e desnormalizar isto, mostrando que a violência não é normal.” Benilde Nhalivilo.

Para traduzir este posicionamento em acções concretas, a especialista e as organizações parceiras apontaram três eixos prioritários de actuação comunitária e educacional:

• Integração no Sistema de Ensino: Inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência e resolução pacífica de conflitos nos currículos escolares e programas extracurriculares desde a infância.
• Rede de Apoio Comunitário e Religioso: Mobilização activa de igrejas, estruturas locais e lideranças tradicionais na disseminação de campanhas permanentes de consciencialização.
• Reforço e Protecção às Vítimas: Garantia de abrigos seguros e apoio multidisciplinar que impeçam o regresso da vítima a ambientes de risco iminente.

Ao fazer o balanço do percurso do país desde a independência nacional, lamentou-se o facto de os indicadores de homicídios de mulheres estarem em patamares alarmantes. A declaração final da sociedade civil reforça que travar o feminicídio exige a responsabilização conjunta entre os poderes Executivo, Legislativo e Judicial, as escolas e a comunidade em geral.