Emergência Nacional: Graça Machel exige rotura com o feminicídio e apela à intolerância zero em Moçambique

A sala de conferências estava repleta quando o silêncio se fez para ouvir uma das vozes mais respeitadas do país.

Com a frontalidade que a caracteriza, a activista dos direitos humanos e fundadora da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, fez um diagnóstico doloroso e directo sobre a vaga de crimes que tem ceifado a vida de dezenas de moçambicanas. O apelo ocorreu em Maputo, no Fórum Internacional “PARA ALÉM DO HOMICÍDIO, COMPREENDENDO O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA SEXISTA E DE GÉNERO”.

Dirigindo-se à plateia constituída por lideranças sociais e jovens activistas a quem carinhosamente tratou por “filhas e netas”, a veterana combatente da dignidade humana questionou a eficácia das abordagens tradicionais.

Do “ir trabalhando” à intolerância absoluta

Para Graça Machel, a sociedade moçambicana caiu numa perigosa armadilha de normalização do horror. Os encontros institucionais e as habituais mensagens de lamento deixaram de travar o derramamento de sangue nas residências e na via pública.

“Nós já começamos a falar de violência contra as mulheres há muito tempo. Mas vimos tratando o assunto em programas, em conferências… e eu sinto que, de alguma maneira, entramos num círculo que está a se tornar aceitável nessa sociedade. É a tolerância contra a violência e a tolerância contra os feminicídios” Graça Machel, Activista dos Direitos Humanos e Fundadora da FDC.

A fundadora da FDC insistiu que o momento actual exige o fim das ambiguidades, vincando que a postura do país deve mudar do modelo brando do “ir trabalhando” para uma oposição feroz e implacável:

“Há uma diferença entre irmos trabalhando e termos que tomar um posicionamento muito mais enérgico: intolerante contra a violência.”

Mudar as leis e expor a identidade dos agressores

O tom do discurso subiu de tom ao abordar a resposta legal e judicial. Machel defendeu reformas profundas na legislação para assegurar que a morte de uma mulher pela sua condição de género tenha uma moldura penal exemplar.

“Por que é que nós precisamos de uma lei? Precisamos desta lei por causa da vulgarização da violência contra as mulheres. É preciso elevar a gravidade da resposta contra a morte de mulheres. A condenação na prisão e que nunca mais saiam lá para fora!” Graça Machel.

Paralelamente, a activista trouxe uma proposta ruidosa: retirar o manto de anonimato que frequentemente protege os autores dos crimes. A responsabilidade pública deve ser tão visível quanto a dor causada.

“Nós conhecemos os nomes das pessoas que foram mortas… Mas os que mataram? A fotografia dele tem de ser pública! É para saber quem é. Que cumpram a pena na prisão, mas sabendo-se toda a identidade dessa pessoa. Só o facto de fazermos isso, eu creio que as coisas vão passar a ser diferentes” Graça Machel.

Um plano de acção: Da casa primária às salas de aula

Ao traçar as linhas operacionais para que o fórum não se convertesse em “mais uma conferência”, a fundadora da FDC delineou três pilares imediatos de actuação:

• Trabalho comunitário e familiar: Exigência de combate directo à complacência do núcleo familiar, que muitas vezes esconde ou desculpa a conduta de parentes violentos antes que os abusos escalem para homicídio.
• Reactivação das brigadas provinciais: Ressuscitar movimentos locais de responsabilização e mobilização comunitária por província à imagem do movimento EUMA e das acções contra a Mutilação Genital Feminina, com mensagens directas e padronizadas.
• Prevenção precoce no ensino: Parceria directa com instituições de governo para integrar a sensibilização anti-violência no sistema educativo. A intervenção deve começar nas escolas primárias e secundárias, travando o comportamento agressivo de adolescentes de 13 e 14 anos.

A fechar a sua intervenção, Graça Machel pediu a criação imediata de um grupo de trabalho focado na elaboração de um manifesto curto e na articulação de acções práticas. A mensagem final serviu de alerta a toda a nação: o feminicídio não é um problema isolado, é uma emergência nacional que ameaça a integridade de todas as mulheres moçambicanas.