Justiça

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA CIDADE DE MAPUTO CONFIRMA PROCESSO-CRIME SOBRE COBRANÇAS ILÍCITAS E GARANTE COLABORAÇÃO COM AUTORIDADES

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou a existência de um processo-crime relacionado com alegadas cobranças ilícitas no…

3 semanas ago

SAIZE LANÇA PROJECTO-PILOTO DE PULSEIRAS ELECTRÓNICAS PARA DESCONGESTIONAR CADEIAS

Saize classificou o projecto como um passo histórico no processo de modernização da justiça penal em Moçambique, sublinhando que a…

3 meses ago

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EXIGE FLEXIBILIDADE DOS MAGISTRADOS NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DURANTE VISITA AO TRIBUNAL JUDICIAL DA CIDADE DE MAPUTO

O Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, efectuou, no passado dia 24 de Novembro, uma visita de cortesia ao Tribunal…

3 meses ago