🇲🇿 CHAPO APELA À POPULAÇÃO A ADERIR À CAMPANHA GRATUITA DE REGISTO CIVIL NO NIASSA

O distrito de Mecanhelas, na província do Niassa, transformou-se esta quarta-feira (20/05), num grande balcão ao ar livre de cidadania. Debaixo de tendas improvisadas, ao som de orientações dadas por técnicos de registo civil e rodeados por longas filas de residentes, homens, mulheres, jovens e idosos aguardavam pela oportunidade de obter, pela primeira vez, um documento de identificação.

Foi neste cenário que o Presidente da República, Daniel Chapo, apelou à população moçambicana sem documentação pessoal para aderir massivamente à campanha nacional de registo civil gratuito, actualmente realizada através de brigadas móveis em diferentes pontos do país.

Durante a sua intervenção em Mecanhelas, Chapo afirmou que possuir documentos de identificação representa muito mais do que uma simples formalidade administrativa. Segundo o Chefe do Estado, o registo civil constitui uma porta de entrada para direitos fundamentais como acesso à educação, saúde, programas sociais, emprego formal e participação eleitoral.

“Quem não está registado praticamente não existe perante o Estado”, destacou o Presidente perante centenas de residentes, insistindo que nenhuma família deve continuar invisível para os serviços públicos. 

A campanha, promovida pelo Governo moçambicano através do sector da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, pretende alcançar milhares de cidadãos que, por vários motivos, nunca tiveram acesso ao Bilhete de Identidade, certidão de nascimento ou outros documentos básicos. Em muitas regiões rurais do país, sobretudo no norte, as distâncias entre comunidades e postos administrativos continuam a dificultar o acesso regular aos serviços de registo civil.

Em Mecanhelas, algumas famílias relataram ter caminhado vários quilómetros para aproveitar a presença das brigadas móveis. Entre elas estava uma idosa de mais de 70 anos que, emocionada, afirmou nunca ter tido qualquer documento desde o período colonial. Próximo dela, jovens estudantes aguardavam para tratar do primeiro Bilhete de Identidade, condição necessária para exames, bolsas de estudo e candidaturas de emprego.

O Presidente defendeu que o Estado deve aproximar os serviços públicos das populações e não esperar que cidadãos pobres enfrentem elevados custos de transporte para resolver questões burocráticas. Por isso, considerou que a deslocação de brigadas móveis às zonas remotas representa um passo importante na inclusão social e administrativa.

A visita presidencial ao Niassa surge também num contexto de reforço da presença política e institucional do Governo nas províncias do norte do país. Nos últimos meses, Daniel Chapo tem insistido na necessidade de acelerar programas ligados à identidade civil, desenvolvimento rural, infra-estruturas e melhoria dos serviços públicos. 

Analistas entendem que a campanha de registo civil poderá igualmente contribuir para melhorar o planeamento estatal, permitindo ao Governo obter dados mais fiáveis sobre a população, especialmente em distritos fronteiriços e zonas com baixos índices de documentação.

Enquanto decorria a actividade presidencial, técnicos continuavam a chamar nomes, recolher impressões digitais e organizar fotografias para emissão dos documentos. Entre olhares de expectativa e pequenos sorrisos discretos, muitos residentes deixavam o local com um sentimento comum: pela primeira vez, sentiam-se oficialmente reconhecidos pelo Estado moçambicano.