GOVERNO DESMASCARA ESQUEMA DE VENDA ILEGAL DE TERRAS EM PESSENE E ALERTA POPULAÇÃO PARA REDE DE BURLAS

O que para muitos parecia uma oportunidade de adquirir um pedaço de terra para construir uma casa ou investir no futuro revelou-se, afinal, um perigoso esquema de ocupação ilegal e burla que está a preocupar as autoridades no distrito da Moamba, província de Maputo.

O Governo distrital veio a público esclarecer que não existe qualquer processo autorizado de venda de terrenos na localidade de Pessene, desmentindo informações que circulam entre potenciais compradores e alertando para o risco de perdas financeiras resultantes de transacções fraudulentas.

A situação ganhou contornos alarmantes nos últimos meses, depois de moradores locais denunciarem uma ocupação massiva de parcelas de terra por indivíduos que alegavam tratar-se de extensas áreas de mata abandonadas. Aproveitando-se da falta de informação de alguns cidadãos e da crescente procura por espaços para habitação, os ocupantes passaram a demarcar terrenos e a promover vendas sem qualquer respaldo legal.

Segundo a chefe do Posto Administrativo de Pessene, Ofélia Mugabe, a actuação destes grupos representa uma grave violação das normas de gestão da terra e tem criado um clima de insegurança entre as comunidades locais.

“Não existe nenhuma autorização para venda de terrenos nesta zona. As pessoas devem ter muito cuidado para não serem enganadas por indivíduos que actuam à margem da lei”, advertiu a responsável.

As consequências destas ocupações vão além da simples usurpação de espaço. De acordo com as autoridades, os invasores têm recorrido a intimidações e ameaças contra residentes que contestam as suas acções. Entre os mais afectados estão agregados familiares reassentados pelo Estado após perderem casas e bens durante as cheias severas que, nos últimos anos, devastaram diversos bairros das cidades de Maputo e Matola.

Para estas famílias, que procuravam reconstruir as suas vidas em condições mais seguras, a invasão dos terrenos representa um novo desafio e uma ameaça à estabilidade alcançada após um longo processo de recuperação.

Perante a gravidade da situação, as autoridades desencadearam investigações que já resultaram na detenção de quatro cidadãos suspeitos de envolvimento no esquema. O processo continua em curso, com o objectivo de identificar outros possíveis envolvidos e travar a expansão da ocupação ilegal.

O Governo da Moamba aproveitou a ocasião para reforçar a mensagem de que toda a terra em Moçambique pertence ao Estado e que a sua utilização depende da obtenção do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), documento que só pode ser adquirido através dos mecanismos legalmente estabelecidos.

Por isso, o executivo apela à população para que rejeite propostas de compra feitas por intermediários não autorizados e procure sempre esclarecimentos junto dos serviços competentes antes de efectuar qualquer pagamento ou assumir compromissos relacionados com terrenos.

Num contexto em que a procura por espaços para habitação continua a crescer na periferia da capital do país, as autoridades consideram fundamental intensificar a vigilância e a sensibilização comunitária, de modo a impedir que cidadãos sejam vítimas de burlas e que áreas destinadas ao desenvolvimento ordenado sejam transformadas em focos de conflito e ilegalidade.

Enquanto decorrem as investigações, o alerta permanece: em Pessene não há terrenos à venda autorizados pelo Estado, e qualquer promessa em sentido contrário deve ser encarada com máxima desconfiança.