TRIBUNAL SUPREMO LANÇA PROJECTO PARA MELHORAR ACESSO À JUSTIÇA NO NORTE DO PAÍS O Tribunal Supremo procedeu, no passado dia…
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, inaugurou esta quinta-feira (6) uma Conservatória de Registo Civil com…
ENFERMEIRO DO HOSPITAL PROVINCIAL DE TETE DETIDO POR GERIR SUPOSTA CLÍNICA ILEGAL EM CASA Um enfermeiro afecto ao Hospital…
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) aplicou uma multa de cerca de 1,8 milhão de meticais à Cervejas de…
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou a existência de um processo-crime relacionado com alegadas cobranças ilícitas no…
Saize classificou o projecto como um passo histórico no processo de modernização da justiça penal em Moçambique, sublinhando que a…
O Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, efectuou, no passado dia 24 de Novembro, uma visita de cortesia ao Tribunal…