Justiça

Vítor Gomes da Fonseca: da Mafalala à produção do conhecimento jurídico em Moçambique

Régio Conrado destaca percurso académico, experiência profissional e compromisso do jurista com a investigação científica e a defesa dos direitos…

6 dias ago

AT apreende 760 caixas de bebidas alcoólicas na fronteira de Ressano Garcia

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, na semana finda, um camião que transportava 760 caixas de bebidas alcoólicas de…

1 mês ago

Tribunal de Pemba manda devolver equipamentos apreendidos ao jornalista Estácio Valoi

O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordenou a devolução dos equipamentos electrónicos apreendidos ao jornalista investigativo Estácio Valoi, numa…

2 meses ago

Augusto Paulino assume direcção-geral do CFJJ com missão de expansão territorial até 2029

O antigo Procurador-Geral da República e magistrado judicial, juiz Augusto Paulino, foi empossado como o novo director-geral do Centro de…

2 meses ago

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Polícia da República de Moçambique (PRM) recapturaram mais um recluso foragido do Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Polícia da República de Moçambique (PRM) recapturaram mais um recluso foragido…

2 meses ago

MJCR e Ordem dos Advogados de Moçambique estreitam cooperação para reforço da assistência jurídica e Direitos Humanos

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, recebeu em audiência de cortesia a Bastonária da Ordem dos Advogados…

2 meses ago

Provedoria de Justiça denuncia falhas persistentes na Administração Pública que afectam serviços ao cidadão

A Provedoria de Justiça tornou público um diagnóstico preocupante sobre o estado da Administração Pública moçambicana, revelando que diversos problemas…

3 meses ago

PGR LANÇA PRIMEIRO CURSO BÁSICO PARA AGENTES DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO PAÍS

Numa altura em que Moçambique enfrenta desafios cada vez mais complexos no combate ao crime organizado, terrorismo, tráfico de drogas…

5 meses ago

Justiça aposta na paz e prevenção do extremismo para fortalecer ambiente de desenvolvimento em Moçambique

A promoção da paz, da reconciliação nacional e do combate à radicalização continua a assumir-se como uma das prioridades do…

5 meses ago

Morre Umberto Sartori na Cadeia da BO em Circunstâncias Ainda por Esclarecer

O empresário italiano Umberto Sartori Vidock, proprietário do complexo residencial Kaya Kwanga, foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (15),…

6 meses ago